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Quem realiza processos de importação e exportação, já deve estar acostumado com alguns imprevistos que podem acontecer, principalmente quando as cargas chegam nos portos. Dentre alguns destes imprevistos, está a demora para mexer com a carga, principalmente quando, por exemplo, ocorre alguma greve com os fiscais da ANVISA e a sua mercadoria é alimentícia.

Além dessa possibilidade, que costuma ser a mais básica para gerar custo de demurrage, muitas outras coisas podem acarretar essa cobrança para o importador, como atraso na liberação da mercadoria, greve nos portos, falta de espaço nas fábricas do próprio importador para receber a carga, entre outros.

Esse custo costuma ser caro, já que é cobrado pelo uso do contêiner após o free time acordado, sendo um valor diário de locação. Enquanto a carga não é nacionalizada e armazenada em outro local, os custos continuam aumentando, gerando, assim, uma menor margem de lucro para a importação da empresa.

Como funciona a legislação do demurrage no Brasil?

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), publicou a Resolução de nº 18 em dezembro de 2017, que passou a tratar especificamente das questões relacionadas à sobreestadia ou demurrage no país.

A norma “dispõe sobre direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas”.

De acordo com o Capítulo II da resolução, livre estadia de contêiner, ou free time, é um “prazo acordado, livre de cobrança, para uso do contêiner, conforme o contrato de transporte, conhecimento de carga ou BL, confirmação de reserva de praça (booking confirmation), ou qualquer outro meio disponibilizado pelo transportador marítimo.

Já a sobreestadia de contêiner, ou demurrage, é o “valor devido ao transportador marítimo, ao proprietário do contêiner ou ao agente transitário pelos dias que ultrapassarem o prazo acordado de livre estadia do contêiner para o embarque ou para devolução”.

Como é realizado o cálculo de demurrage?

Assim como em qualquer contrato, as duas partes envolvidas são livres para pactuar suas próprias regras e com o demurrage não é diferente.

Ao envolver o fretamento marítimo, há o acréscimo da determinação de um prazo específico para a permanência do navio no porto, assim como um prazo para a retirada ou devolução de um contêiner.

Caso esse limite seja extrapolado, determina-se, previamente, os valores a serem cobrados. Podendo ser em horas (laytime) ou dia (layday). Neste caso, é necessário que seja levado em consideração na hora da formulação do contrato, as exceções e os períodos que devem ser descontados no prazo.

Além disso, é usual no mercado de fretamento marítimo descontar do prazo acordado período de descanso, domingos por exemplo, bem como eventuais problemas como situações meteorológicas ou problemas técnicos como quebra de equipamentos.

Como evitar gastos com demurrage

A EGA Solutions tem a solução para quem quer se livrar do custo com demurrage. O EGABOX INLAND isenta o custo de demurrage com o armador e, com isso, o frete pode ser negociado sem “free time” estendido.

Importante salientar que, a partir do momento que o navio é descarregado e a carga está no terminal, o contêiner tem um prazo para ser devolvido para o DEPOT, essa negociação é feita de maneira individual.

O EGABOX INLAND é uma solução inovadora para cargas importadas em contêiners, e que após sua descarga no Brasil, são imediatamente transferidas para os contêiners EGABOX.

A operação do transbordo acontece em um dos terminais hoje operados pela EGA Solutions, que permite a proteção permanente da carga até sua entrega no destino final.

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