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Neste sábado (20), o governador de Nova York, Andrew Cuomo, anunciou que o estado registrou seu primeiro caso de Covid-19 em um paciente infectado pela variante P1 do coronavírus, também conhecida como a variante que foi identificada inicialmente no Brasil. Enquanto isso, aqui no país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pede socorro aos EUA para que nos vendam vacinas. A Casa Branca anunciou na semana passada que os EUA receberam pedidos de diversos países para doação de vacinas, mas que a prioridade é concluir a imunização dos americanos.

Em um momento de agravamento da pandemia de coronavírus, em que o país registra sucessivos recordes diários de mortes, o governo federal voltará a pagar o auxílio emergencial com um valor menor, de abril a julho. O benefício, que já foi de até R$ 1.200 em 2020, agora vai variar de R$ 150 a R$ 375. As novas regras estão em uma medida provisória (MP) assinada nesta quinta-feira (18/03) pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela prevê o pagamento de quatro parcelas mensais, até julho. Críticos da redução dizem que o novo valor é insuficiente para que pessoas vulneráveis deixem de trabalhar e fiquem em casa, ainda mais em um momento de alta inflação dos alimentos. (Saiba Mais)

Na Europa, os cidadãos foram às ruas protestar contra o lockdown como medida de prevenção ao novo coronavírus neste sábado (20). As manifestações foram observadas em Londres, no Reino Unido; em Viena, na Áustria; em Kassel, na Alemanha; em Belgrado, na Sérvia; em Bucareste, na Romênia; em Helsinque na Finlândia e em Basel, na Suécia. O ministro da Saúde do Reino Unido, Matt Hancock, disse que o país vacinou – com pelo menos uma dose – a metade da população adulta da Grã Bretanha contra a Covid-19.

Agora, abaixo segue nosso Clipping EGA:

1) Com Janela Única Aquaviária, em até dois anos todos os sistemas atuais serão desligados

Para agilizar o fluxo comercial e diminuir custos é fundamental que o processo de desembaraço da mercadoria no porto seja eficiente. Pensando nisso, vem sendo elaborada a Janela Única Aquaviária (JUA), que agrega sistemas como o Porto Sem Papel (PSP), do Ministério da Infraestrutura e o Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), da Receita Federal. A previsão é de que até 2023 todos os sistemas e informações sejam inseridos no JUA, desabilitando os sistemas atuais. A informação foi dada durante Webinar “Impactos do novo processo de importação em terminais e recintos alfandegados”, realizado pela Revista Portos e Navios, nesta quinta-feira (18).

De acordo com o Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e coordenador-geral de Administração Aduaneira, Jackson Corbari, embora o Brasil esteja atrasado em relação a outros países na formulação desse sistema único, o JUA traz tecnologias mais modernas que permitem mais confiança no tratamento dos dados por meio da gestão de riscos.

2) Nova proposta visa impedir petroleiros e gaseiros afretados sob regras do BR do Mar

O senador Telmário Mota (PROS/RR) apresentou, nesta quinta-feira (18), uma proposta de inclusão de um artigo no texto do projeto de lei 4.199/2020 (BR do Mar) para que embarcações estrangeiras destinadas ao transporte de cabotagem de petróleo e derivados (produtos claros e escuros) e ao transporte de gases não sejam afretadas sob as regras do programa. A justificativa é preservar a construção de embarcações no Brasil de petroleiros e gaseiros, destacando que esses tipos de embarcações foram construídos de forma exitosa por estaleiros nacionais nos últimos anos.

A emenda destaca que petróleo e seus derivados são produtos já maciçamente transportados através da navegação de cabotagem e que a matriz logística já conta com uma participação expressiva do modal com a utilização de navios petroleiros e gaseiros. O parlamentar acrescentou que a construção em estaleiros nacionais gerou milhares de empregos diretos e indiretos, renda e desenvolvimento para diversas regiões do país. “Não há justificativa para se permitir o afretamento de navios petroleiros e gaseiros estrangeiros, tendo em vista que a cabotagem já é um modal logístico estabelecido e com grande participação na matriz de transporte destes produtos”, salientou o senador em sua proposta.

3) Portonave ultrapassa 100 mil TEUs em um único mês

Depois de bater 95 mil TEUs em dezembro do ano passado, a Portonave superou 100 mil TEUs movimentados em um único mês. A nova marca de movimentação mensal do terminal foi conquistada em 26 de fevereiro, durante a operação do navio “E.R Canada”.

O segundo mês do ano fechou com 102.524 TEUs. Para completar, janeiro de 2021 representou o melhor janeiro já registrado na história do terminal – 80.594 TEUs –, um crescimento de 33% se comparado ao mesmo mês de 2020.

As importações, que no início da pandemia até a metade do ano passado tiveram queda, se recuperaram nos últimos meses e mantêm tendência positiva. As exportações, que representaram 35% do total de movimentação da Portonave em 2020, também seguem em crescimento, impulsionado pela madeira e frango congelado.

No ano a Portonave também teve um resultado excelente, com crescimento de 18.8% no comparativo com 2019. Foram movimentados, nos 12 meses, 893.627 TEUs.

4) “Santa Catarina é a nova Cingapura, novo Tigre Asiático no Brasil”, diz Paulo Eli

Quando o assunto é geração de emprego, Santa Catarina é líder nacional há anos, com a menor taxa de desocupação. Isso é resultado de uma economia dinâmica e competitiva. Mas quinta-feira, dia 18, ao ler postagem da coluna sobre novo programa de apoio empresarial do governo de São Paulo, o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, procurou a coluna e fez algumas comparações entre as duas economias. Disse que, no emprego, em 2020, SC foi ‘Davi’, com abertura de mais de 50 mil vagas, superando o ‘Golias’ SP. Em competitividade geral, afirmou que SC é a “nova Cingapura”.

5) Grupo Itapemirim retoma fabricação de vagões de carga para setor de transporte ferroviário

A T’Trans, empresa do Grupo Itapemirim, anuncia o retorno ao mercado ferroviário de cargas com a fabricação de vagões para o transporte de brita da operadora MRS Logística. Por meio de licitação, a empresa ganhou a concorrência e assinou o contrato com a operadora em janeiro deste ano, o que viabilizou a retomada das atividades da Fábrica de Material Rodante da T’TRANS, localizada na cidade Três Rios no estado do Rio de Janeiro.

6) “Licitação não pode ser vista como estratégia única para desenvolvimento do setor portuário”, diz especialista

Embora o número de arrendamento de áreas nos últimos anos tenha apresentado um aumento, o processo licitatório ainda é considerado lento. Enquanto a previsão do governo é licitar 17 áreas nos portos, dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mostram que existem 40 contratos de transição em vigência. Isso significa que logo haverá um número maior de áreas esperando ser licitadas do que o previsto pelo executivo.

Diante desse cenário, o advogado e sócio da Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, Daniel Bogéa, afirmou que, embora o Ministério da Infraestrutura venha imprimindo um ritmo célere à realização de novos leilões, as novas licitações não são o único instrumento para atrais investimentos e dinamizar o mercado. Segundo ele, as áreas com ociosidade ou com perspectiva de vencimento de contrato podem ser objeto de prorrogações vinculadas a investimentos e contratos de uso temporário, por exemplo. Portanto, para ele, a licitação é um meio interessante, mas não pode ser percebida como fim ou estratégia única para o desenvolvimento do setor.

7) Reunião de avaliação da estratégia faz balanço do setor portuário e traça metas para 2021

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizou, na terça-feira (16), a Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) Setorial de Portos e Transportes Aquaviários. Promovida pela Secretaria-Executiva, o encontro foi marcado pelo balanço das ações em 2020 no setor, que movimentou 1,151 bilhão de toneladas de cargas – um crescimento de 4,2%. Também foi dado seguimento ao alinhamento estratégico para o alcance dos objetivos da Pasta para o setor em 2021.

Para o secretário Executivo, Marcelo Sampaio, o encontro é essencial para o debate dos projetos previstos para este ano e o alcance dos objetivos do setor. “Mesmo no período de pandemia, o setor portuário mostrou eficiência com os serviços de transporte aquaviário, tanto para a importação quanto para a exportação de produtos. É de suma importância essas reuniões. Por meio de planejamento, disciplina e trabalho vamos continuar garantindo bons resultados para 2021”, avaliou Sampaio.

8) Taxa de crescimento econômico da China pode ultrapassar 15% no primeiro trimestre

O Escritório Nacional de Estatísticas da China (NBS, sigla em inglês) divulgou, no dia 15 de março, os dados econômicos referentes aos meses janeiro e fevereiro de 2021.

Segundo alguns analistas, a taxa de crescimento econômico da China pode ultrapassar 15% até o final do primeiro trimestre, ou até mais de 20%. No entanto, devido à grande diferença econômica entre o primeiro e o segundo bimestre do ano passado, a tendência é que a taxa de crescimento caia na segunda metade de 2021.