Semana de carnaval! Na verdade, seria carnaval se o Coronavírus ainda não fosse tão presente e tão mortal. A média de mortes no Brasil continua em estabilidade, porém mais de 1000 pessoas morrem diariamente. A vacinação no país vem sofrendo problemas, entre eles fraude e a falta das mesmas nos estoques dos postos de vacinação.
Nos últimos dias, municípios de diversas regiões do país anunciaram que vão paralisar a imunização contra a covid-19. O motivo é a falta de doses para seguir protegendo os grupos prioritários da primeira fase da campanha, que inclui profissionais da saúde e idosos.
A situação já era esperada, visto que o país possui até o momento 9,8 milhões de doses da CoronaVac (Sinovac/Instituto Butantan) e 2 milhões de doses da CoviShield (AstraZeneca/Universidade de Oxford/Fundação Oswaldo Cruz). Esse montante permite vacinar somente cerca de 6 milhões de pessoas (aproximadamente 2% da população do país), uma vez que os produtos requerem duas doses para conferir proteção. (Saiba Mais)
Além da COVID-19, a falta de medicamentos para o câncer e sífilis também encara crise na saúde pública. Nos últimos anos, terapias primordiais contra sífilis, hanseníase, tabagismo e diversos tipos de câncer desapareceram e deixaram na mão quem mais precisava delas. Durante a atual pandemia, até fármacos essenciais para tratar os casos graves de covid-19 apresentaram uma escassez preocupante. (Saiba Mais)
Enquanto isso, nos EUA, algo sem precedentes acaba de ocorrer. Alguns bancos americanos passaram a rejeitar depósitos de dinheiro. Segundo presidente da JP Morgan, Jamie Dimon, empresa queria reduzir sua base de depósitos em US$ 200 bilhões. O analista explica que se trata de uma crise de liquidez ao contrário. Normalmente, quando há uma recessão, o dinheiro se torna uma mercadoria preciosa, e os bancos são muito agressivos na captação de recursos. Porém, na crise causada pela pandemia, os bancos têm muito dinheiro com o qual eles mal conseguem lucrar. (Saiba Mais)
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta sexta-feira que fará “mudanças” na Petrobras após mais um reajuste no preço dos combustíveis. Sem detalhar o que exatamente pretende fazer com a estatal, o presidente afirmou ainda, durante visita à cidade de Sertânia, em Pernambuco, que “jamais” interferiria “nesta grande empresa e na sua política de preços, mas o povo não pode ser surpreendido com certos reajustes”. Ontem (18/02), a Petrobras anunciou novo aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel. Eles ficaram, respectivamente, R$ 0,23 e R$ 0,34 mais caros a partir de hoje. Com isso, o litro da gasolina nas refinarias passou a custar a custar R$ 2,48 e o do diesel, R$ 2,58.
Agora vamos às noticias que selecionamos desta semana para o Clipping EGA:
1) Porto de Imbituba volta a operar minério de ferro
O minério de ferro voltou a ser operado no Porto de Imbituba em 2019 e, em 2020, garantiu o 2º lugar no ranking de movimentação. De janeiro a dezembro, foram aproximadamente 800 mil toneladas, representando 13,6% do volume total movimentado.
2) Fábio Siccherino, da DP World Santos: aposta em terminal multipropósito
A DP World projeta um crescimento entre 3% e 5% para seu terminal, localizado na margem esquerda de Santos, neste ano. A operadora não tem projetos de expansão, sendo a prioridade seguir a estratégia de diversificação de cargas. O terminal, que possui capacidade para 1,2 milhão de TEUs, fechou o ano passado com cerca de 900 mil TEUs movimentados, o que corresponde aumento de 25% em comparação a 2019. A DP World estima ter 20% de share no mercado de contêineres em Santos atualmente. Outra aposta da empresa é o complexo de celulose do terminal, que completará um ano em abril.
Depois de avaliar o último trimestre de 2020, a DP World Santos concluiu ter sido uma movimentação atípica, resultado de uma pequena retomada da economia. No cenário internacional, a empresa observou fortes oscilações nos serviços marítimos, no número de viagens e embarcações, viagens extras, momentos de excesso e momentos de redução nas frotas de contêineres vazios. “Tudo isso motivado pela pandemia da Covid-19, que fez com os diversos players da cadeia promovessem constantes ajustes em suas estratégias.
“Acreditamos que esse cenário deverá se manter em 2021 e caberá aos terminais planejarem como se adequar a ele”, projetou Fábio Medrano Siccherino, atual diretor comercial e de relações institucionais, que assumirá o cargo de diretor-presidente no próximo dia 1º de abril. Ele sucederá o australiano Dallas Hampton, que ocupou a posição de diretor-presidente do terminal por pouco mais de três anos.
3) STJ autoriza cobrança de ISS sobre armazenagem em terminal portuário
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a armazenagem realizada pela administradora de terminal portuário está sujeita ao ISS. Por unanimidade, a turma reformou decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que havia afastado a tributação do Super Terminais Comércio e Indústria.
A empresa pediu a não incidência de ISS sobre as operações de armazenagem e estadia. Alegou que isso se equipara a locação de bens, sobre a qual não incide o ISS. O Supremo Tribunal Federal (STF) considera que é inconstitucional a incidência do ISS sobre operações de locação de bens móveis, conforme a Súmula Vinculante nº 31. O julgamento estadual aceitou o pedido e equiparou a armazenagem à locação de bens.
A decisão do TJ-AM, se difundida pelo país, levará a um problema fiscal e econômico grave aos municípios, em especial os que dependem da receita de atividade de armazenagem portuária, como Santos (SP) e Vitória, segundo o procurador do município de Manaus, José Luiz Franco Junior, afirmou na sustentação oral (REsp 1805317).
De acordo com o advogado, a empresa tentou estabelecer uma ideia de que armazenagem portuária se confunde com locação e conseguiu na esfera estadual. “Criou-se um novo conceito de locação”, afirmou.
*** ISS – O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos. Ele é recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal e também é conhecido como Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Quase todas as operações envolvendo serviços geram a cobrança deste tributo, o que faz dele extremamente importante.
4) Liminar autoriza Portonave a retomar cobrança da SSE/THC-2
A Justiça de Brasília concedeu liminar, na quinta-feira (11), que permite que a Portonave volte a cobrar pelos serviços de segregação e entrega de contêineres (SSE) prestados aos terminais e recintos alfandegados. A juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª vara federal no Distrito Federal, entendeu que já existe regulação setorial (resolução normativa 34/2019 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-Antaq), que autoriza expressamente a cobrança, além de haver uma posição já consolidada pelo Judiciário favorável ao recolhimento dessa taxa.
A Portonave entrou com ação no Judiciário após a decisão provisória do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que, no último dia 3 de fevereiro, acatou, por 5 votos a 2, recursos da Localfrio e determinou preventivamente a suspensão da cobrança da taxa pelos terminais de Navegantes (Portonave) e da APM, em Itajaí, até o final do processo. A Portonave considerou que a decisão liminar que determinou a suspensão foi acertada ao revelar que a medida preventiva deferida pelo Cade poderia gerar desregulação prejudicial do mercado portuário.
5) ATP aposta em potencial de exportação de grãos para Ásia via Canal do Panamá
O diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, integrará as diretorias das câmaras de investimento e comércio Brasil-Panamá e Brasil-China para o biênio 2021-2022. O nome de Barbosa foi aprovado, na última semana, em assembleia com representantes das 28 empresas brasileiras e internacionais que compõem a ATP. A associação estuda o potencial de aproveitamento do Canal do Panamá para escoamento dos grãos com destino à Ásia.
Os principais destinos vislumbrados para os produtos brasileiros são países como China, Japão e Coreia. Segundo Barbosa, a associação vem buscando, nos últimos anos, uma aproximação com as câmaras. Ele contou que a ATP vem participando de fóruns internacionais no Panamá a fim de acompanhar as principais discussões e oportunidades comerciais para as cargas que passam pelos terminais de uso privado (TUPs) brasileiros.
6) “Demanda na indústria naval existe, mas é dominada pelos países asiáticos”, diz consultor
Países asiáticos dominaram o último processo licitatório da Petrobras para a construção de três FPSOs. Esse fato reabriu a discussão sobre as atuais condições da indústria naval que, segundo especialistas no tema, vem sofrendo baixas em decorrência de alguns fatores como: a descontinuidade da política para o setor, as novas regras de conteúdo local e com o Projeto de Lei (4199/20), BR do Mar. De acordo com o consultor da ICMAR Consultoria Industrial, Ivan Fonseca, o país possui dezenas de plataformas em construção e outras dezenas planejadas para os próximos anos, mas que não vem sendo construídas pela indústria local.
7) Modelo australiano de gestão visto com cautela
A referência do modelo australiano de gestão portuária para o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) é vista com cautela no setor portuário nacional. Apesar do governo afirmar que será adotado um modelo adequado à realidade brasileira, há receio de alguns agentes porque a adoção dessa gestão na Austrália teria aumentado exponencialmente as taxas portuárias, com efeitos negativos em cascata na cadeia de suprimentos, gerando insatisfação em diversos stakeholders. Entre os problemas, são apontadas políticas e monopólio de preços, proteção e fiscalização regulatória limitada por parte do governo, restrições ao princípio da livre concorrência, contratos firmados de natureza inoperante e falta de transparência na gestão das autoridades portuárias.
“Embora frequentemente usado, o modelo landlord privado é inexistente na literatura e esse é um novo conceito de governança portuária contemplado por governos federais para conter o déficit público, reciclar capital de ativos e aprimorar a gestão dos portos”, explicou Marcella Lazzarini, mestre em gestão portuária pela Liverpool John Moores University em Liverpool, no Reino Unido. Ela observa que essa insatisfação é amplamente expressa pelo ‘Cade Australiano’ (The Australian Competition and Consumer Commission), armadores, estivadores, caminhoneiros, ferroviários, particularmente usuários dos portos e, paradoxalmente, pelo governo, nas esferas estadual e federal.
8) Codeba abre licitação para obra de drenagem no Porto de Ilhéus
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) realizará, no dia 11 de março, licitação, na modalidade pregão eletrônico, para execução da dragagem de manutenção do Porto Organizado de Ilhéus.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 17 de fevereiro. A obra vai restabelecer o calado de 10 metros do porto, permitindo a atracação de navios maiores, incrementando a logística portuária da região, bem como beneficiando a operação de navios de cruzeiro na Costa do Cacau.
9) Como o Brasil pode tirar o atraso do comércio eletrônico
“O e-commerce brasileiro levou cerca de 20 anos para chegar a uma penetração de 6% do varejo brasileiro, entre 1999 até 2019. Ninguém poderia imaginar, portanto, que os quatro pontos percentuais seguintes seriam conquistados em apenas 12 meses.
Esse foi o tamanho do avanço que 2020 trouxe para o comércio eletrônico brasileiro, em um ano em que esse canal virou a salvação para muita gente. Do lado do consumidor, muitas pessoas novas, de diferentes faixas etárias e poder aquisitivo, recorreram aos sites por necessidade, diante do fechamento de lojas e do receio do Covid-19, ou curiosidade: será que a encomenda chega rápido mesmo? Do lado do varejo, desde pequenos e médios lojistas, até players importantes da indústria, construíram ou ampliaram sua atuação no mundo online.
Novas tecnologias de painéis solares estão definidas para transformar o cenário global de energia solar. Algumas dessas tecnologias promissoras já estão em estágios avançados de desenvolvimento e podem chegar ao mercado em breve. Com essas inovações, a energia solar não vai mais exigir grandes parcelas de terra ou espaços de telhado feias. (Telhas solares esteticamente atraentes e altamente eficientes, por exemplo, já estão criando telhados solares atraentes.)
