Nesta semana o Governo Federal lançou nova etapa do programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, a iniciativa busca desburocratizar as exportações e importações do país mediante uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e sistemas aplicáveis às transações comerciais externas. As medidas acarretam redução do tempo e dos custos para os agentes privados concluírem as operações.
A entrega compõe o Novo Processo de Importação, inicialmente disponibilizado aos operadores de comércio exterior em outubro de 2018. Por enquanto, o processo de licenciamento será executado em caráter piloto.
Ao longo de 2021, poderão ser registradas na nova plataforma as demais operações submetidas ao controle da Secex, além das importações que exijam a intervenção de outros atores governamentais, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). (Leia Mais)
Vamos direto aos demais assuntos escolhidos para o Clipping EGA desta semana:
1) Repasses do FMM em 2020 foram mais baixos em 13 anos
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou R$ 1,8 bilhão em prioridades de financiamento para novos projetos do setor naval em 2020. Já os repasses do ano passado totalizaram R$ 351,2 milhões, sendo destinados a um estaleiro e a 92 embarcações, incluindo serviços de modernização, reparo e/ou conversão. O montante representou uma forte queda em relação aos últimos anos e ficou abaixo da média dos últimos 13 anos.
Um dos fatores da diminuição dos repasses é o esvaziamento da carteira de construção dos estaleiros, principalmente de projetos do setor de petróleo e gás. Os destaques das últimas reuniões para obtenção de prioridade da principal linha de fomento do setor foram projetos de rebocadores, embarcações de navegação interior e reparos ou conversões de barcos de apoio marítimo. Na primeira reunião de 2020, realizada em março, o CDFMM aprovou R$ 654,3 milhões em prioridades para novos projetos, além de outros R$ 4,9 bilhões destinados a projetos que já haviam sido aprovados pelo conselho e obtiveram novo prazo para contratação, totalizando R$ 5,6 bilhões de investimentos para o setor naval.
2) Com início da exportação de grãos, Porto do Açu defende prioridade para Ferrovia Rio-Vitória
O Porto do Açu (RJ) estará na rota para o escoamento de grãos, soja e milho, já na safra deste ano. Serão testados produtos e rotas específicas, a exemplo da soja “OGM free”. Em 2020, o porto chegou a realizar a primeira movimentação de fertilizantes. E para este ano, a expectativa é de movimentar 150 mil toneladas deste produto, sendo que o porto tem capacidade de armazenagem de 25 mil toneladas. De acordo com o diretor de portos e logística do porto, João Braz, existe ainda a previsão de expandir o Terminal Multicargas com ampliação da capacidade de estocagem.
Concebido originalmente para as exportações de petróleo e minério, o porto passará pela primeira vez a transportar carga do agronegócio. Braz afirmou que a infraestrutura rodoviária que existe atualmente atende a demanda dos próximos anos, porém, investimentos em infraestrutura e logística são necessários para consolidar a região como uma opção para o agronegócio em longo prazo.
O incidente da Maersk ocorre menos de dois meses depois que o ONE Apus viu mais de 1.900 contêineres perdidos ou danificados durante uma viagem transpacífico, e tem um analista questionando se a indústria pode ter um problema estrutural com estiva em navios maiores.
4) Copel Mercado Livre assina contrato para vender energia ao Porto de Paranaguá
A Copel Mercado Livre vai vender energia ao Porto de Paranaguá pelos próximos cinco anos. O suprimento prevê atendimento para as 5 unidades do Porto, iniciando em maio desse ano. A economia estimada é de R$ 10 milhões a R$ 13 milhões no período contratado, dependendo da bandeira tarifária vigente.
Além da mudança para o mercado livre, o Porto de Paranaguá escolheu a modalidade de “consumidor varejista” para simplificar todo o processo no mercado. Nesse modelo de contratação, a Copel fica responsável pela intermediação e pelas obrigações com a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Para o Porto de Paranaguá, isso significa a possibilidade de economizar nos gastos com energia e, ao mesmo tempo, dispensa a associação junto à CCEE, facilitando o processo.
5) PIB do agro cresceu 16,8% de janeiro a outubro de 2020
A CNA informa em boletim que o PIB do agronegócio cresceu lentamente em abril e maio por causa dos impactos negativos da pandemia sobre diferentes atividades do setor; mas, de junho em diante, o cenário foi marcado por recuperação e aceleração do crescimento.
No mês de outubro, o PIB se manteve praticamente estável para o segmento de insumos (-0,04%) e cresceu para os demais segmentos: 5,98% para o primário, 1,07% para o agroindustrial e 2,33% para o de agrosserviços.
6) Com novo calado operacional, TCP recebe primeiro navio com nova profundidade máxima
Depois de ter o calado operacional ampliado, a TCP – empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, recebeu o navio Seaspan Osprey, do armador ONE. O navio tem 330 metros de comprimento, capacidade para 11.923 TEUs, é um dos maiores a atracar na costa brasileira e chegou a Paranaguá no último dia 13. Comumente, os navios que atracam no porto paranaense têm capacidade média de 9 mil TEUs.
Com origem na Ásia, o Seasoan Osprey partiu da Ásia onde escalou portos na China e Coréia do Sul, e segue para a Argentina e Uruguai, na região do Plata, com nova escala em Paranaguá. Entre os produtos de importação, estão equipamentos eletrônicos, painéis solares, partes e peças automotivas e produtos químicos; na exportação, os principais produtos são carnes congeladas, celulose, grãos e couro.
7) Ambev faz acordo com Startup para a produção de caminhões elétricos
A Ambev fechou parceria com a Startup Fábrica Nacional da Mobilidade (FNM) para a compra de 1 mil caminhões elétricos. A Startup foi uma das finalistas do programa Aceleradora 100+ da Ambev, em 2019. O valor do investimento foi mantido em sigilo pelas companhias.
